André Mendonça é o novo relator de inquérito sobre descontos do INSS

 O ministro foi designado para a investigação de descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas, em um esquema que pode ter movimentado R$ 6,3 bilhões.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido o novo relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O caso começou a ser apurado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.

A investigação apura um esquema nacional de descontos não autorizados, que teriam desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O processo foi encaminhado ao STF após a Polícia Federal identificar a presença de um deputado federal na condição de suspeito, o que exige foro privilegiado.

Inicialmente, a investigação havia sido enviada ao ministro Dias Toffoli, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a redistribuição, alegando que ele não era competente para analisar a questão. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acatou o pedido e designou André Mendonça como novo relator.

A devolução dos valores descontados irregularmente dos beneficiários já começou a ser realizada no mês passado.