Proposta visa promover a justiça fiscal, incentivo à formalização e a valorização da categoria.
Publicada em 25/06/2025 às 13h50
O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) solicitou à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a adoção de providências para conceder a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mototaxistas na compra de motos novas, estando estes devidamente cadastrados nos órgãos competentes, no âmbito do estado de Rondônia. A indicação do parlamentar é uma forma de promover a justiça fiscal, incentivar à formalização e a valorização da categoria.
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