Conferência Nacional de Educação aconteceu entre os dias 28 e 30 na Universidade de Brasília - UnB
O SINTERO enviou representação através da direção sindical formada por profissionais em educação à Conae 2024. O evento aconteceu na Universidade de Brasília - UnB e teve início no último dia 28, com encerramento no dia 30 de janeiro.
Os três dias da Conae foram marcados por intensos debates com o objetivo de trassar um panorama da educação brasileira para os próximos dez anos. A participação popular nas etapas municipais, estaduais, distrital e nacional marcou historicamente o evento, que resultou na assinatura do documento-referência que orientará as metas do Plano Nacional de Educação - PNE 2024-2034.
A presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcou a cerimônia de encerramento e destacou a necessidade de articulação com o Congresso para o avanço dos planos educacionais
A participação e mobilização da comunidade em todas as etapas e discussões foi elogiada pelas lideranças que estavam presentes, entre elas, aproximadamente, 2.500 estudantes, trabalhadoras/es da educação e membros da sociedade civil.
FOCO NO PN
No último dia da conferência, o foco principal foi a aprovação do documento de referência, resultado dos debates, que servirá para compor o material que orientará a criação da minuta do projeto de lei do novo PNE 2024-2034
Com o término do prazo do PNE vigente em 24 de junho de 2024, a urgência da aprovação da nova proposta neste ano se destaca. O cenário pós-Conae 2024 impõe desafios significativos, mas a mobilização e determinação dos/das envolvidas sinalizam o comprometimento coletivo com o aprimoramento da educação no Brasil.
Entre as principais propostas para a educação divulgadas estão:
1- Revogação do Novo Ensino Médio, sendo substituído pelo novo modelo que tramita no Congresso (PL 2601/2023 e PL 5230/2023);
2- Revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e substituição por um novo projeto curricular a ser construído;
3- Revogação da Base Nacional Curricular Formação, que aborda a formação de professores, sendo substituída pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas;
4- Universalização da pré-escola a partir dos 4 anos, do Ensino Fundamental de 9 anos e garantia de educação para toda a população até 17 anos;
5- Triplicar matrículas da educação profissionalizante no Ensino Médio;
6- Educação de tempo integral, de sete horas diárias, para pelo menos 50% dos estudantes;
7- Padrões de qualidade para a educação a distância;
8- implantação efetiva do custo aluno-qualidade, parâmetro mínimo a ser investido considerando o critério de qualidade de ensino e não o orçamento disponível; e
9- Investimento de 10% do PIB em educação.
Ao enviar a representação sindical, a Presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi destaca a valorização da democratização da educação.
“É um evento muito importante para o futuro da nossa nação. A educação é, e deve ser democrática e é por isso, que é de total importância que o SINTERO tenha enviado essa representação com profissionais que atuam dentro e fora das salas de aula e vivem a realidade da nossa região”, disse Dioneida Castoldi, Presidenta do SINTERO.
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