Rondônia, 17 de Fevereiro de 2026
Assembleia aprova reajuste do ICMS de 17,5 para 19,5 em sessão que entrou noite adentro

Assembleia aprova reajuste do ICMS de 17,5 para 19,5 em sessão que entrou noite adentro

 A pressão das galerias, lotadas com representantes das polícias civil, militar, judiciária e bombeiros foi constante. 



Basicamente com apenas um deputados votando contra – Delegado Rodrigo Camargo – a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira, o novo projeto do Governo, que aumentou de 17,5 para 19,5 por cento a alíquota do ICMS em Rondônia e não mais os 21 por cento anteriormente aprovados e sancionado pelo governador Marcos Rocha. A sessão do parlamento entrou noite adentro, com pronunciamentos iniciais de empresários, exigindo mais tempo para a discussão do assunto, novos estudos e sem aceitar o reajuste e, de outro, de representantes das forças de segurança pública, que serão beneficiados com reajustes, prometidos pelo governo, caso o projeto fosse aprovado. O deputado Luizinho Goebel, agora oposição, fez várias perguntas ao secretário Luiz Fernando, da Sefin , presente à sessão, sempre com críticas ao reajuste e à forma como ele foi feito. Camargo seguiu na mesma teoria, apresentando, por cerca de 20 minutos, argumentos alegando que o reajuste do ICMS seria desnecessário. A pressão das galerias, lotadas com representantes das polícias civil, militar, judiciária e bombeiros foi constante. A cada discurso a favor do reajuste, aplausos. Ao contrário, protestos e vaias. A tal ponto que o presidente Marcelo Cruz, que conduziu com competência e equilíbrio toda a complexa sessão, ter que avisar que mandaria retirar um dos presentes, que teimava em desrespeitar o fala dos deputados. Mas foi a exceção. No restante, toda a sessão decorreu dentro do maior respeito à democracia. Com a aprovação, o reajuste do ICMS para cerca de 30 por cento dos produtos comercializados, excluindo mais de 70 por cento deles, incluindo os da cesta básica, apenas para exemplificar.

 


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