com objetivo de realizar ação integrada de orientação técnica e explicações sobre os institutos da Instrução Normativa n. 068/2019-TCE/RO
Para aprimorar a acessibilidade e a prestação de serviços públicos, a Prefeitura de Pimenta Bueno recebeu uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) nesta quarta, 30 de agosto, com objetivo de realizar ação integrada de orientação técnica e explicações sobre os institutos da Instrução Normativa n. 068/2019-TCE/RO, apresentando os posicionamentos jurisprudenciais deste Tribunal em sede de TCEsp, além da apresentação do Programa Informatizado de Tomada de Contas Especial – SisTCE.
Na mesma visita, houve o fomento do cadastramento de jurisdicionados no Portal do Cidadão, com o objetivo de realização do cadastramento, homologação e autorização para o peticionamento eletrônico, além de outros serviços disponíveis no Portal do Cidadão. Essa iniciativa visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos oferecidos pelo TCE-RO, simplificando processos e eliminando barreiras burocráticas.
O SisTCE, sistema de tomada de contas especial e o Portal do Cidadão são ferramentas fundamentais para a modernização dos serviços oferecidos pelo TCE-RO. O Portal proporciona um meio de interação mais ágil entre a população e os órgãos públicos, promovendo a transparência e a eficiência na administração pública.
A Prefeitura de Pimenta Bueno demonstrou entusiasmo em participar desse processo de melhoria e agilização dos serviços públicos. A parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia reafirma o compromisso conjunto de promover uma gestão transparente, acessível e moderna, alinhada às demandas e às necessidades dos cidadãos.
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