Rondônia, 17 de Fevereiro de 2026
Mutirão de renegociação de dívidas vai até 11 de agosto.

Mutirão de renegociação de dívidas vai até 11 de agosto.

 

Mutirão abrange dívidas como instituições financeiras, empresas de telefonia, água, e outros.

Mutirão de renegociação de dívidas vai até 11 de agosto.

Com objetivo de facilitar a vida de consumidores superendividados, negociando suas dívidas de forma mais acessível, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Rondônia está realizando mutirão de renegociação, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon. 

O mutirão segue até o dia 11 de agosto e os atendimentos poderão ser realizados de forma presencial em órgãos de defesa do consumidor, como Procons, Ministério Público e Defensoria Pública. Além disso, a negociação pode ser feita online através do portal consumidor.gov.br


Para participar, o consumidor deverá acessar o portal e ter acesso prata ou ouro.

O mutirão abrange dívidas de diferentes setores, como instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica entre outras. Além disso, os consumidores poderão garantir a repactuação de suas dívidas de forma benéfica, com condições diferenciadas de pagamento e possíveis descontos, sem limite de valores ou renda para participar.


No caso de superendividamento, terão acesso a informações e tratamento adequado para cada caso. A plataforma procon.ro.gov.br estará disponível para auxiliar e monitorar o andamento.


O RENEGOCIA

A iniciativa liderada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é mais uma medida do Governo Federal para auxiliar os endividados a regularizarem suas situações financeiras e buscar soluções para o pagamento de suas dívidas.

Mais de 800 Procons municipais e estaduais aderiram ao programa do MJSP e cerca de 250 foram capacitados por técnicos da Senacon. Um dos principais enfoques desse mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial, quantia de renda que fica protegida por lei.

"Hoje estamos começando o mutirão de renegociação de dívidas. Importante frisar que temos a participação de aproximadamente 250 Procons estaduais e municipais nesse mutirão que é importante e se estenderá pelas próximas semanas. Além disso, aquelas pessoas que precisam, também poderão procurar o site do Ministério da Justiça, mais precisamente o endereço consumidor.gov.br", disse o ministro Flávio Dino durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (24).

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