Punição será de 4 a 8 anos de detenção e multa, caso projeto seja aprovado; deputado quer punir com mais rigor os invasores de terras públicas e privadas – entre eles, o MST
O Deputado Federal Coronel Chrisóstomo apresentou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de invasão de terras públicas e privadas. O PL 1198/2023 altera o Código Penal e aumenta a punição para quem invadir terrenos e edifícios no Brasil.
Caso o texto seja aprovado, a punição para o crime de esbulho possessório passaria dos atuais um a seis meses de detenção e multa para 4 a 8 anos de detenção – além de multa.
Coronel Chrisóstomo é totalmente contrário aos movimentos que invadem propriedades, destroem plantações e acabam com empregos. Na opinião do deputado, este projeto vai inibir a atuação de criminosos que acreditam na impunidade.
“A atual punição para quem invade terras ou edificações é um verdadeiro convite para se cometer esse tipo de crime. Os movimentos que adotam falsamente um viés social para destruir propriedades e todos os investimentos realizados só geram prejuízos aos proprietários e desemprego aos funcionários. Temos que proteger o direto à propriedade e combater com firmeza os movimentos criminosos que causam prejuízos incalculáveis por onde passam”, cravou Coronel Chrisóstomo.
O deputado vai atuar fortemente no Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. A onda de invasões promovidas pelo Movimento dos Sem Terra (MST) desde a posse do presidente Lula acenderam um alerta entre produtores rurais de Rondônia e de todo o Brasil. “Não seremos mais tolerantes com tais atitudes. Não vamos mais deixar os cidadãos de bem serem acoitados, humilhados e vilipendiados em seus direitos. O que queremos é tão somente a punição adequada para esse tipo de crime”, finaliza o parlamentar.
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