Após anos fechada para obras, EFMM tem novo prazo para reabertura em Porto Velho

Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) em Porto Velho — Foto: Leandro Morais

 

Uma empresa venceu o processo de concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). Dessa forma, mais uma etapa para reabertura do local foi acertada pela Prefeitura de Porto Velho e um novo prazo foi estabelecido, a partir de agora, a empresa vencedora tem até 120 dias para abrir o local ao público.

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A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na sexta-feira (27) e é esperado que o complexo possa ser reaberto ainda no primeiro semestre de 2023.

A EFMM estava fechada para obras de revitalização desde 2019 e, mesmo após a conclusão das obras em 2022, encontrar uma empresa para a concessão do complexo foi um desafio. A prefeitura chegou a abrir três chamadas de licitação.

Respeitando todos os critérios exigidos no edital e “após comprovar a capacidade técnica para explorar e administrar o complexo pelo prazo de 10 anos”, a administração municipal divulgou que a empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda venceu a licitação.

Linha do tempo

A necessidade da obra do complexo começou a ser pauta em 2017. O Tribunal Regional da 1ª Região determinou que a Hidrelétrica Santo Antônio elaborasse um projeto para recuperar e preservar o patrimônio da EFMM. O prazo recebido, na época, foi de 60 dias. A usina corria risco de ter a licença ambiental suspensa em caso de descumprimento.

EFMM antes da reforma — Foto: Jheniffer Núbia 

Até aquele momento, as obras do complexo eram de responsabilidade do Governo Federal. Mas em 2018, passaram a ser um compromisso da prefeitura, de acordo com uma cessão de 50 anos.

Em 2019, o espaço foi fechado para o início das obras. No ano seguinte, foi divulgada a conclusão parcial da reforma e dado prazo de 120 dias para reabertura. O prazo não foi respeitado e somente no ano de 2022, as obras foram, de fato, concluídas.

Após isso, foi dado início a procura por uma empresa para a licitação de concessão por meio de edital. Na 1ª chamada, nenhuma empresa privada teve interesse pela gestão do local.

Por isso, a prefeitura alterou o edital na tentativa de deixar o documento mais atrativo como mudança no valor, forma de pagamento da outorga e prazo de concessão.

No mês de setembro de 2022, uma empresa se interessou pelo processo na 2ª chamada, mas por questões burocráticas, foi desclassificada.

Já na última sexta-feira (27), o resultado de mais uma chamada foi divulgado e a empresa conseguiu vencer a licitação.

Após a assinatura dos documentos, a empresa tem o prazo de até 120 dias para reabrir o espaço ao público. Ou seja, a expectativa é que o complexo seja aberto ainda no primeiro semestre de 2023.